Ficar chocado com o martírio de
Henry Borel, 4 anos, não basta. Crimes hediondos contra crianças e adolescentes
se sucedem, e o Brasil não reage. Torturadores, estupradores e assassinos de
meninos e meninas são a escória da raça humana e como tal devem ser tratados.
Mas, no nosso país, a legislação é frouxa; as penas, demasiada brandas. O nosso
Código “Penal” beneficia criminosos, mesmo os mais repugnantes, covardes e
sórdidos, como os que massacram indefesos.
Como as leis brasileiras dão a
eles o direito de continuar vivendo, apesar de não merecerem o ar que respiram;
como proíbem que fiquem trancafiados até a morte, temos de endurecê-las para
manter encarcerado, por longos anos, esse esgoto da humanidade. As sentenças
têm de ser cumpridas totalmente atrás das grades, sem a progressão de regime —
tão fartamente aplicada no Brasil.
Hoje, o máximo que um condenado
pode ficar preso é 40 anos, não importa o qual vil tenha sido o crime. E mesmo
esse teto é ilusório. Ninguém chega nem perto de passar esse tempo recluso, por
causa das regalias previstas na legislação. Na verdade, quem cumpre pena na
totalidade em regime fechado neste país?
O caso de Isabella Nardoni, 5, asfixiada e jogada da janela em 2008, é um exemplo da urgente necessidade de mudanças. A madrasta da menina, Anna Carolina Jatobá, foi condenada, em 2010, a 26 anos e oito meses por crime triplamente qualificado por meio cruel. Mas, em 2017, já tinha conseguido a progressão para o regime semiaberto, porque cumpriu 2/5 da pena. Na verdade, ela só estava encarcerada havia nove anos, porém, como trabalhava como costureira na cadeia, reduziu a sentença em um ano e sete meses! Ela só voltou ao regime fechado, em 2020, porque cometeu uma falta grave — fez uma chamada de vídeo para a família, o que é proibido, quando estava numa sessão com a advogada. O pai de Isabella, Alexandre Nardoni, condenado a 31 anos e um mês pelo crime, ganhou semiaberto em 2019. É um festival de absurdos.
Temos de pressionar o Congresso a aprovar leis que sejam rígidas de
fato, com penas severas contra os desgraçados que agridem e matam crianças e
adolescentes. Para esses seres abjetos, capazes de atrocidades contra
vulneráveis, não há que se falar em ressocialização. Já que não podem apodrecer
na cadeia, que fiquem o máximo de tempo enjaulados.
Cida Barbosa – Foto/Ilustração: Blog-Google – Correio Braziliense
