Por iniciativa da deputada distrital Júlia Lucy (Novo), na manhã desta
quinta-feira (26), em audiência pública remota, sob a competência da Comissão
de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e
Turismo (CDESCTMAT), foi discutido as soluções para a melhoria do serviço de
limpeza urbana do Distrito Federal.
Sob a condução da parlamentar, presidente da comissão, representantes de
entidades ligadas à limpeza urbana, como cooperativas, órgãos públicos e
entidades privadas puderam expor seus pontos de vista, mas também, suas
experiências no segmento.
“A sustentabilidade está diretamente ligada ao equilíbrio econômico, social e
ambiental”. Destacou Júlia Lucy
Ainda segundo a distrital, alguns atos normativos do DF regulamentam o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como a Lei Complementar Nº 116/2003
e o Decreto Distrital Nº 25.508/2005, ambos diretamente ligadas à reciclagem.
É importante ressaltar que o trabalho desempenhado pelos profissionais da
limpeza urbana do DF, mesmo com a pandemia do Covid-19, seguiu normalmente sem
nenhuma interrupção, enfatizou o representante do Serviço de Limpeza Urbana
(SLU).
Já os dirigentes de cooperativas de reciclagem do DF cobram mais espaço e
incentivo do governo local no que tange o desempenho de suas atividades
profissionais.
Para finalizar o debate, que durou quase 03 horas, a presidente da CDESCTMAT
ressaltou que a audiência foi positiva e que outras reuniões, discussões e
projetos de leis acontecerão em breve e contarão com o apoio irrestrito do seu
mandato.
“A redução ou até mesmo a isenção de impostos, sobre a reciclagem e atividades
em prol do meio ambiente, como o ISS, também serão amplamente discutidos, com a
possibilidade de apresentação de projeto de lei.” Enfatizou Júlia Lucy
