"Não vamos mais
admitir parcelamentos irregulares no DF", diz Ibaneis Rocha Loteamentos
irregulares e ocupação de terrenos em áreas de conservação ambiental são
desafios para o Executivo local desde a formação da capital do país. Polícia e
Ibram investigam suposta derrubada em área de interesse ecológico no Riacho
Fundo 2
Desde a formação até a consolidação como capital do
país, o Distrito Federal sofre com problemas relacionados à grilagem e ao
loteamento irregular. Apesar das iniciativas para coibir o problema, ele
persiste e provoca danos, principalmente em regiões de conservação ambiental.
Ontem, a Polícia Civil deu início a investigação para apurar supostas
derrubadas na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, no
Riacho Fundo 2, perto da nascente do Córrego Capão Preto.
Até o início deste mês, a Secretaria de Proteção da
Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) promoveu 466 operações de
vistoria e desocupação de lotes irregulares. A maioria daquelas de fiscalização
ocorreu em Brasília (47), seguida por Vicente Pires (45) e pelo Riacho Fundo 2
(35). Em relação à desobstrução, as regiões com mais áreas esvaziadas — em
metros quadrados — são: Vicente Pires, Lago Norte e Gama.
O monitoramento das áreas verdes fica a cargo do
Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que, de janeiro até segunda-feira,
promoveu 587 operações relacionadas à ocupação e ao uso do solo, bem como de
recursos da flora do DF. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou
que, no sábado, lançou um projeto voltado ao combate a grilagem. O programa
Regulariza-DF prevê a regularização de 150 mil terrenos e a entrega de 25 mil
unidades habitacionais até o fim de 2022.
“Estamos iniciando um programa para regularizar e
conceder escrituras definitivas de 150 mil lotes, entre áreas urbanas e rurais.
Também começamos um programa para ampliação das áreas habitáveis — com espaços
para todos os tipos de renda — que prevê a construção de 100 mil unidades
habitacionais em cinco anos. Não vamos mais admitir parcelamentos irregulares
no DF”, destacou o titular do Palácio do Buriti.
Riqueza: Após uma denúncia de terraplanagem
realizada na sexta-feira na Arie da Granja do Ipê, a reportagem ouviu
integrantes do Movimento Diálogos, que atua há quase 10 anos na região. O grupo
promove atividades culturais e de conscientização com a comunidade local, como
forma de alertar para a necessidade de preservação da área. Além da fauna e da
flora do espaço, há nascentes que deságuam no Córrego Riacho Fundo e,
posteriormente, chegam ao Lago Paranoá, segundo o coletivo. “Desenvolvemos
trabalhos com escolas para valorizar as águas do Cerrado e a conservação
ambiental. Há todo um esforço para a educação das crianças. E a população é
mobilizada para conservar e proteger a unidade (de preservação)”, ressaltaram.
A região abriga, ainda, um sítio arqueológico, com cerca de 4 mil anos de formação que teria sido visitado por povos nômades da etnia Uru. A Arie também abriga a Mesa JK, local em que o ex-presidente Juscelino Kubitschek promovia reuniões políticas e eventos de descontração. O local passou por perícia policial, e a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Ibram informou que uma equipe esteve no local, no domingo. “De posse das análises, a Sufam procederá à responsabilização administrativa por quaisquer infrações ambientais. Assim como à abertura de processo, a ser encaminhada à polícia judiciária para fins de investigação de possível crime”, comunicou o instituto, em nota.
