O governador Ibaneis Rocha participou, nesta segunda 922), da abertura
do 1º Seminário Superior Tribunal de Justiça em Ação. O foco do evento é
debater como o Judiciário pode auxiliar a sociedade a se recuperar da crise
causada pela pandemia de covid-19.
Convidado ao seminário pelo
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,
Ibaneis destacou que o STJ tem sido essencial ao referendar as medidas técnicas
e administrativas adotadas pelos estados e pelo DF no enfrentamento da doença,
evitando a judicialização dos casos.
“Este seminário é importante
porque são quase dois anos atravessando a pandemia”, disse o governador.
“Tivemos diversas decisões judiciais, as mais diversas, as mais complicadas, e
encontramos amparo no STJ no sentido de cassar essas decisões para enfrentarmos
a pandemia da forma adequada. A desjudicialização é importantíssima; nós temos
que tentar ao máximo evitar as demandas judiciais para enfrentar os problemas
de uma cidade, e é esse apoio que temos encontrado aqui no STJ.”
“Nós temos que tentar ao máximo evitar as demandas judiciais para
enfrentar os problemas de uma cidade, e é esse apoio que temos encontrado aqui
no STJ” (Governador Ibaneis Rocha)
Presidido pelo ministro Humberto
Martins, o seminário contou com três painéis. Anualmente, o STJ julga cerca de
543 mil processos, número que nos últimos dois anos concentrou boa parte nas
ações referentes à covid-19.
Além do governador Ibaneis Rocha e
do presidente do STJ, participaram do seminário o presidente do Superior
Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes Mattos; o advogado-geral da
União (AGU) Bruno Bianco; o presidente da Federação Brasileira de Bancos
(Febraban), Isaac Ferreira; a presidente do Instituto de Estudos Jurídicos
Aplicados (Ieja), Fabiane Oliveira, e o presidente da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
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