O programa existe há
12 anos. De janeiro a novembro foram atendidas 5.440 pessoas e, no momento,
existem 80 pessoas em atendimento. De janeiro a dezembro de 2020 foram
realizados 4.590 atendimentos. Com relação aos números de 2019, estão sendo
compilados junto com outros dados referentes aos atendimentos realizados por todos
os núcleos do Pró-Vítima e farão parte do Programa Integrado de Informações
sobre Vítimas de Violência.
A vítima de violência, seus familiares ou
testemunhas que cheguem a um dos oito núcleos do programa Pró-Vítima do DF será
acolhida por uma equipe composta por um agente administrativo, responsável pela
recepção, um assistente social, que cuida do acolhimento e encaminhamento das
demandas sociais e um psicólogo, que faz o atendimento com terapia focal
individualizada.
O ingresso no Pró-Vítima pode ocorrer da seguinte
forma: a vítima de violência poderá procurar pessoalmente, ou ser encaminhada
por amigos, parentes, ou pessoas da comunidade; mediante encaminhamento por
instituições governamentais e não governamentais.
Os núcleos do programa estão localizados em
Ceilândia, Guará, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Taguatinga, Itapoã e
Recanto das Emas. A diretora de Prevenção e Combate à Violência da
Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência da Sejus, Thalita Carrijo,
comemora a expansão.
“Uma em cada quatro
mulheres já sofreu violência no Brasil. Estamos falando de violência moral,
psicológica, patrimonial. A gente tem um grupo com escuta qualificada feita por
profissionais que querem cuidar de outras mulheres, nós estamos falando de
romper ciclos de violência pela oportunidade” (Marcela Passamani, secretária de
Justiça e Cidadania)
“Eram apenas quatro núcleos, hoje são oito. Esse
crescimento foi muito importante”, comemorou. Quatro destas unidades foram
criadas na gestão do governador Ibaneis Rocha. A criação dos novos núcleos não
gerou dispêndio de recursos financeiros, uma vez que as células de atendimento
do programa utilizam espaços de equipamentos públicos da Secretaria de Justiça
e Cidadania (Sejus) já existentes.
Atendimento individualizado e foco na origem da
violência: O trabalho do Pró-Vítima tem algumas peculiaridades. As pessoas
chegam às unidades porque de alguma forma têm contato com violência ou são
convidadas a receber atendimento, não há nenhuma imposição. Aqueles que aceitam
ser atendidos passam por avaliação individualizada do assistente social e, se
necessário, seguem para sessões com psicólogos.
As sessões de terapia variam de oito a 15, podendo
ser estendidas, dependendo da necessidade do paciente. Cada sessão tem duração
de uma hora. Não há diferença nos atendimentos ofertados pelo Pró-Vítima,
independentemente da forma de ingresso ao programa. Sendo assim, qualquer
pessoa que necessitar de atendimento será acolhida por meio do assistente
social para verificar possíveis necessidades sociais e, posteriormente,
encaminhada ao profissional de psicologia para acompanhamento.
Os órgãos e instituições de assistência e
atendimento que contribuem para a consolidação de uma política de apoio às
vítimas de violência são: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT), Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Centro 13
de Maio, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades Básicas de Saúde,
Provid, Delegacias da Polícia Civil, Centro de Referência de Assistência Social
(Cras) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e
associações, entre outros.
O Banco de Talentos
foi criado em 15 de maio de 2019, sendo que mais de 150 mulheres já foram
beneficiadas. Atualmente o projeto conta com a participação de 85 mulheres,
sendo que 11 são migrantes
Vale esclarecer que, após o acolhimento, os
atendimentos são realizados mediante agendamento. Porém, gestantes, idosos,
pessoas com deficiência, crianças e adolescentes têm atendimento prioritário.
Também é disponibilizado atendimento prioritário quando é constatada a
existência de qualquer outra hipótese fática de risco à vítima que tenha
indicativo legal que justifique a necessidade de atendimento preferencial.
Banco de talentos: De acordo com Jana Andréia,
subsecretária de Apoio às Vítimas de Violência da Sejus, 80% das vítimas de
violência que passaram pelos órgãos que compõem a rede de proteção são mulheres
em situação de vulnerabilidade. A Subav, da Sejus, por meio da Diretoria de
Prevenção e Combate à Violência (Dicomb), desenvolveu o Banco de Talentos.
O projeto foi idealizado ao se observar que a
grande maioria das pessoas atendidas pelo programa Pró-Vítima eram mulheres em
situação de violência doméstica. Assim, pensou-se na possibilidade de
implementação de atividades que pudessem contribuir para a autonomia de
mulheres vítimas de violência, em situação de vulnerabilidade social e
migrantes que tivessem recorrido ao Pró-Vítima. O objetivo é usar o
empreendedorismo para romper o paradigma da dependência econômica e tornar esta
mulher protagonista de sua própria história.
O Banco de Talentos foi criado em 15 de maio de
2019, sendo que mais de 150 mulheres já foram beneficiadas. Atualmente o
projeto conta com a participação de 85 mulheres, sendo que 11 são migrantes. A
Sejus/DF, após a retomada das atividades presenciais, em junho de 2021,
realizou um total de 16 dias de feiras, sendo que 14 foram realizadas no âmbito
do Programa Sejus Mais Perto do Cidadão e duas ocorreram no Parque da Cidade.
Por meio de parcerias com o Senac, Sesc e Caixa
Econômica são disponibilizados cursos de gestão de negócios, marketing, uso de
mídias sociais e educação financeira, entre outros. Ao todo, 150 mulheres já
passaram pelo Banco de Talentos e 80 estão utilizando o projeto. “O Pró-Vítima
faz com que as pessoas se sintam valorizadas”, diz Jana.
“Uma em cada quatro mulheres já sofreu violência no
Brasil. Nós estamos falando de violência moral, psicológica, patrimonial. A
gente tem um grupo com escuta qualificada feita por profissionais que querem
cuidar de outras mulheres, nós estamos falando de romper ciclos de violência
pela oportunidade. E nós, enquanto Secretaria de Justiça e Cidadania, geramos
oportunidades por meio do direito que o cidadão tem”, disse a secretária de
Justiça, Marcela Passamani.
“Antes tentava agradar, hoje faço o que acho que é
melhor para mim”, disse, abrindo um enorme sorriso.
Antes do Pró-Vítima e do Banco de Talentos ela
disse que seu foco era tentar agradar o marido, fazer o que ele achava melhor.
Mas, segundo ela, nada estava bom para o companheiro, e isso causava
sofrimento. Ela também não tinha renda, nem independência. Segundo Janaína,
havia muita preocupação com o seu futuro e o da filha.
O atendimento do Pró-Vítima é disponibilizado a
qualquer cidadão vitimado, desde que se enquadre no Decreto 39.557/2018, sem
necessidade de comprovação de hipossuficiência econômico-financeira. O programa
tem uma ampla linha de atuação, além dos casos relacionados à Lei Maria da
Penha.
São atendidas outras situações de violência, como
estupro, abuso sexual contra crianças, roubos com restrição de liberdade,
sequestro, cárcere privado, crime cometidos na direção de veículos automotores
e que resultem em morte da vítima, além de casos de desaparecimento de pessoas.
Galeria de Fotos: - ( https://bit.ly/3F7Tdg2 )
