A deputada Flávia Arruda (PL-DF) reuniu em casa no
Park Way os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e de Goiás,
Ronaldo Caiado (União). Eles firmaram uma aliança com prefeitos do Entorno que
se comprometeram a ajudar na eleição dos três políticos.
Novos limites para a Flona: É de autoria da
deputada Flávia Arruda (PL-DF) o projeto que altera os limites
da Floresta Nacional de Brasília (Flona), exclui a área ocupada pelo
comunidade 26 de Setembro. Segundo a candidata ao Senado, o projeto vai
permitir que processo de regularização do assentamento, um loteamento com cerca
de 40 mil moradores, seja iniciado. O texto segue, agora, para sanção do
presidente da República. Flávia fez dobradinha com o senador Izalci Lucas
(PSDB-DF), relator da matéria no Senado.
Recorde na eficiência
de recuperação de dívidas ativas: Em 2021, a Procuradoria-Geral do
Distrito Federal (PGDF) obteve os melhores números de recuperação da dívida
ativa na série histórica dos últimos anos. Se comparada a 2019, a taxa de
eficiência da execução fiscal triplicou, assim como o valor bruto arrecadado
aos cofres públicos. No último ano, os valores inscritos em dívida ativa
ajuizada no DF ultrapassaram o montante de R$ 34,5 bilhões. A atuação da
Procuradoria-Geral da Fazenda Distrital da PGDF (PGFAZ) garantiu ao DF o
ressarcimento de mais de R$ 358,5 milhões, o que representa uma taxa de
recuperação de 1,04%. A taxa histórica é de 0,33%. Os indicadores de desempenho
do Plano Estratégico PGDF 2020-2025 — no que se refere à taxa de recuperação
dos valores inscritos em dívida ativa ajuizada — estabeleciam a meta de 0,5%
para o ano de 2021, menos da metade do percentual alcançado.
Estratégia de sucesso: O sucesso desse
resultado se deve a diversos fatores, tais como a criação de uma vara
especializada em execução fiscal de ICMS, o incremento da cobrança
administrativa, as mudanças estruturantes realizadas na PGFAZ com foco em
devedores solventes, bem como a aprovação da LC nº 1.010/22, que reajustou o
patamar de ajuizamento com base em estudo inédito do custo das execuções
fiscais, conforme critérios do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Os indicadores do primeiro semestre do ano de 2022 apontam que a melhora na
arrecadação tem sido sustentável, significando aumento da eficiência na
cobrança do dívida ativa.