Estamos a menos de 60
dias das eleições e, como sempre, as atenções da população e da mídia estão
voltadas para a disputa presidencial e dos governos estaduais. Recente pesquisa
da Quaest feita para o RenovaBR trouxe informações interessantes para
entendermos esse quadro. 86% Oitenta e seis por cento dos entrevistados consideram
que seria desejável uma renovação no Congresso Nacional. Já 66% não aprovam o
trabalho do parlamento brasileiro e o mesmo percentual indica quem não se
lembra em qual deputado votou nas últimas eleições. O desinteresse pelo
Legislativo fica patente ao vermos as respostas para três perguntas: 55%
afirmam não saber o que faz um deputado; 66% ainda não escolheram em quem votar
neste ano, sendo que 36% só pretende pensar no assunto na última semana antes
do primeiro turno.
Depois do vendaval que
atingiu as eleições de 2018, com a vitória nas urnas de uma série de
parlamentares que surfaram na onda anticorrupção, incluindo o presidente, o que
se viu foi uma articulação para jogar no lixo o legado da Lava-Jato. Esse
processo só foi possível graças à participação destacada de Bolsonaro, da
maioria do Congresso e da maior parte dos ministros do STF.
Adicionalmente, a
decepção com a desconexão entre discursos e prática por parte das bancadas
eleitas em nome da renovação e da autointitulada "nova política" faz
com que parcela significativa da população esteja disposta a recolocar no
parlamento algumas figuras tradicionais que foram fragorosamente derrotadas há
quatro anos. Só a título de exemplo, nomes como os de Eduardo Cunha (PTB) e
José Roberto Arruda (PL) disputarão uma vaga de deputado federal,
respectivamente, por São Paulo e Distrito Federal, aparecem com grande chance
de serem vitoriosos.
Enquanto isso, o
Congresso Nacional, sob a hegemonia do Centrão, vai promovendo diversas medidas
com o objetivo de aumentar seu poder, independentemente de quem venha a ocupar
o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos. Uma das mais relevantes foi a
aprovação, em junho de 2021, de uma alteração na Lei da Ficha Limpa prevendo um
"excludente" de inelegibilidade a candidatos que tiveram as contas
rejeitadas aos casos em que não houve imputação de débito e que tenham sido
sancionados "exclusivamente com o pagamento de multa". Na sequência,
em outubro passado, a lei da improbidade administrativa passou a ter uma nova
redação garantindo que gestores públicos só possam ser condenados caso fique
comprovada a real intenção de dolo. Resta saber se sua aplicação terá efeito
retroativo e a decisão final será do STF que, nesta semana, começou o
julgamento desse aspecto da lei. Segundo diversos jornalistas com acesso aos
ministros do Supremo, a tendência é a que seja garantida a retroatividade.
Por mais que seja
difícil mudar esse quadro, é alvissareiro identificar a existência de diversas
iniciativas da sociedade civil voltadas ao trabalho com foco nas eleições
legislativas. Também é digno de nota acompanhar um número cada vez maior de
jornalistas e colunistas dedicando um espaço relevante em suas análises,
chamando a atenção para a importância de ser eleito um parlamento federal que
venha a ser caracterizado por uma atuação democrática e republicana. Nesse
sentido, algumas propostas precisam ser priorizadas, compondo uma pauta a ser
defendida por uma bancada pluripartidária. Com certeza, dois pontos deverão ser
os primeiros, a saber: fim do orçamento secreto, um caminho aberto para o
desvio de recursos públicos, como mostrado em inúmeras reportagens de diversos
veículos de mídia; e mudança radical dos regimentos internos da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal, reduzindo os poderes quase imperiais concedidos
às respectivas presidências.
Em paralelo, é
necessário iniciar o debate em torno de uma ampla reforma política, incluindo a
transição para o sistema distrital, puro ou misto, como maneira de permitir uma
maior aproximação do parlamentar com seu eleitorado. O atual sistema
proporcional faz com que as pessoas votem em um candidato, mas acabam elegendo
outro com o qual não têm qualquer proximidade. Outra vantagem é a natural
redução do custo das campanhas eleitorais. É certo que a próxima legislatura do
Congresso Nacional terá a presença de políticos experientes contrários às
mudanças aqui propostas. Caberá à sociedade civil um papel determinante,
apoiando parlamentares alinhados às ideias acima para construir os caminhos que
permitam torná-las realidade. Um ótimo exemplo foi o movimento que culminou com
a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Não podemos jogar a toalha.
