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Nos últimos dias tem havido especulações sobre eventual alteração no número de membros do STF. Essas notícias têm sido levadas a cabo pela mídia, sem qualquer confirmação dos Presidentes dos Poderes.
As especulações parecem ter assumido vida própria, já que pretendem transformar o nada em fato político*. Mesmo que houvesse um movimento nesse sentido, seria absolutamente necessário o respeito aos demais Poderes da República, permitindo inaugurar discussões no âmbito de suas competências.
O Legislativo e o Executivo podem tramitar quaisquer propostas objetivando melhorar, modernizar e dar maior eficiência às instituições, desde que, obviamente, não se insira na esfera de cláusula pétrea.
Assim, a ANDES - Associação Nacional de Desembargadores, estranha a inquietação de algumas instituições nos últimos dias, tempo que exige distanciamento de questões polêmicas, face o período eleitoral que atravessamos. O fomento a desarmonia entre os poderes não é a opção em qualquer momento, até porque inconstitucional.
