Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar que
juízes da Infância de Juventude de todo o país identifiquem pontos de protestos e permanência de acampamentos bolsonaristas que tenham
crianças em suas bases, o general Paulo Chagas usou o Twitter para
ironizar a decisão do o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe
Salomão.
Em sua conta, o
ex-candidato ao governo do GDF publicou mensagem lembrando que,
tradicionalmente, os acampamentos de integrantes do Movimento do Sem Terra
(MST) também contam com a presença de muitas crianças. “Atenção MST!! O
ministro Luís Felipe Salomão, determinou que juízes da Infância e Juventude
tomem medidas p/crianças e adolescentes não serem usados como ‘bucha de canhão’
em acampamentos! Verificarão condições de salubridade, escola, lazer, moradia e
tratamento degradante. Cuidado!!”, ironizou o general.
Com a publicação nas
redes sociais de vídeos de crianças em barracas alagadas, sem ir à escola,
em situação de insalubridade e constante perigo, o
magistrado exigiu que medidas adequadas fossem tomadas, caso as suspeitas de
desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam confirmadas.
Se confirmadas as
suspeitas expostas em vídeos no Twitter, em matérias jornalísticas e outros
meios citados na decisão, os juízos especializados devem adotar as medidas
necessárias para prevenção de danos contra as crianças. No primeiro momento,
pais devem ser avisados, assim como sistemas de proteção como o Ministério
Público e o Conselho Tutelar, acionados. Além disso, as forças de segurança
podem ser mobilizadas.
“Para a otimização,
segurança dos envolvidos e eficácia das medidas referidas, os Juízos da
Infância deverão requisitar, se necessário, apoio às forças de segurança
locais”, diz a decisão do corregedor.
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