Todos
os dias, casos de importunação sexual são registrados no Distrito Federal. De
janeiro a abril deste ano, foram 236 ocorrências do crime contra 178 casos para
o mesmo período de 2022. A média é de um caso por dia, segundo dados da
Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em 2022, foram 660 registros.
Os números apontam, ainda, que a maioria das vítimas nos últimos quatros meses era mulher. Elas representam 92,1% das denúncias apresentadas entre janeiro e abril de 2023.
A chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher II, Letízia Lourenço, afirma que o aumento no número de casos se deve principalmente ao fato de as vítimas passarem a registrar os crimes de importunação e assédio sexual sofridos. “A tipificação [inclusão da prática no Código Penal Brasileiro] do crime de importunação sexual é recente, de 2018; e, quando você coloca uma pena alta, ele passa a ser mais divulgado. Quando a vítima recebe a informação de que aquilo que sofreu é crime, ela se conscientiza que foi vítima e quer denunciar”, acredita a delegada.
Conforme o CPB, o crime de importunação sexual consiste em “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e prevê uma pena de “reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave”.
A
orientação geral é para que a vítima acione de imediato a Polícia Militar do
Distrito Federal (PMDF) através do 190, faça o registro de ocorrência, de
preferência em uma delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deams).
Outro ponto importante é verificar se outras pessoas presenciaram o que
ocorreu. Se for o caso, o ideal é pedir seus nomes completos e contatos. (Vagão exclusivo para mulheres no
Metrô )
Campanhas para coibir os crimes: De acordo com os dados registrados pela SSP, a maior
incidência do crime de importunação sexual é no transporte público do DF, com
35,6% dos casos. Entre eles, 66% são no interior dos ônibus e 16%, no metrô.
Para coibir as ações libidinosas, as pastas realizam campanhas informativas
periodicamente como forma de alertar a população para o crime e contribuir para
a redução dos delitos.
A
Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), por exemplo, faz campanhas de
combate à importunação sexual dentro dos ônibus. Os materiais são veiculados
nas redes sociais, nos televisores instalados nas conduções e nos totens da
Rodoviária do Plano Piloto. Além dessa ação, motoristas e cobradores são
orientados em relação aos procedimentos que devem ser tomados quando houver a
prática de crimes dentro dos veículos.
“É importante que as vítimas de importunação sexual denunciem o crime, e, por isso, a Semob tem feito campanhas com objetivo de esclarecer o público e contribuir para a redução dos casos no transporte público coletivo”, diz o secretário Flávio Murilo Prates. “As vítimas de importunação sexual podem relatar o ocorrido aos cobradores e motoristas, que são orientados a chamar a polícia ou até mesmo conduzir o ônibus até a delegacia mais próxima.”
