O Supremo Tribunal Federal está
transformando o Brasil, dia após dia, numa deformidade como as que o doutor
Victor Frankenstein produzia em seus laboratórios nos Alpes suíços. Com exceção
de Lula, Janja e dos piratas que vivem pendurados no Tesouro Nacional, todo
mundo sabe que o Brasil é um país com altos níveis de subdesenvolvimento. Já
foi pior, com certeza, mas segue firme em sua carreira de anão, numa grande
obra conjunta entre os governos e as elites meia-boca que há por aí. Vem,
então, o STF – e aplica contra o país o subdesenvolvimento degenerativo.
É bem conhecida a contribuição dos
ministros Moraes, Toffoli, Barroso e Mendes nessa obra. O ministro Flávio Dino,
ao que parece, ainda não tinha tido tempo suficiente no cargo para mostrar
serviço, mas está óbvio que encontrou – e, com isso, os doutores Frankenstein
do STF ganham um claro plus a mais. Dino acaba de contribuir com mais um avanço
sério no conjunto dessa obra: conseguiu, pela primeira vez nos 140 anos de
história do STF, rebaixar a “Suprema Corte” do país à função de regulador de
tarifas de cemitério.
O ministro Barroso diz que ele e os
colegas “recivilizaram” a nossa sociedade; o Brasil era uma terra de tapuias
até que eles aparecessem para nos resgatar da era paleolítica. A tarifação dos
cemitérios deve fazer parte deste “processo civilizatório”
Em qualquer democracia minimamente
decente do mundo um negócio desses seria recebido com uma gargalhada nacional.
No Brasil de hoje, pela obra pregressa dos ministros, é o “novo normal”. O STF,
o mais alto tribunal de Justiça da nação, que só existe para deliberar sobre o
cumprimento correto da Constituição Federal, se mete em pormenores da
legislação municipal – e congela os preços nos cemitérios de São Paulo nos
níveis cobrados antes da privatização que está sendo tentada pela prefeitura do
município.
Que raios, em qualquer hipótese ou
circunstância, o Supremo está fazendo numa história dessas? Dá para imaginar,
honestamente, as cortes supremas dos Estados Unidos, da França ou da Alemanha
decidindo sobre o preço da cova? O ministro Barroso diz que ele e os colegas
“recivilizaram” a nossa sociedade; o Brasil era uma terra de tapuias até que
eles aparecessem para nos resgatar da era paleolítica. A tarifação dos
cemitérios deve fazer parte deste “processo civilizatório” do STF.
Quando se lida com episódios de
degradação social a história é sempre a mesma: quando mais de perto se olha,
pior fica. É o caso do ministro Dino e do seu congelamento dos preços da morte.
O STF fica indignado quando alguém diz que o tribunal se mete em tudo. Alega
que só funciona sob a solicitação do público em geral, e não pode se abster em
causas insanas como a dos cemitérios paulistanos. É uma mentira em estado
bruto. O STF pode se abster, sim – é só dizer que não aceita julgar o caso,
como não aceita decidir casos de despejo, de divórcio ou de brigas de vizinho.
Mas o Supremo não quer isso; na
verdade, é a última coisa que quer. O que os ministros exigem, na verdade, é o
poder para decidir tudo, pois é assim que executam as decisões dos partidos
políticos de seu agrado. No caso dos cemitérios, o ministro Dino foi
grotescamente explícito: atendeu, como seus colegas sempre fazem, uma exigência
do Partido Comunista do Brasil, do qual era militante até meia hora atrás.
É sempre a mesma coisa. PT, PSOL, PCdoB
e seus assemelhados querem alguma coisa? Não é preciso ganhar votações em
plenário, submeter-se às leis em vigor e outros incômodos. É só pedir para o
STF – e correr para o abraço. O que resulta disso, cada vez mais, é uma monstruosidade.
O Estado brasileiro não consegue, nem sequer, assegurar o direito à vida para
os seus cidadãos; poucos países do mundo, e nenhum desse tamanho, têm índices
de homicídio maiores que os do Brasil. Mas o PCdoB quer tabelar os preços da
morte, e o STF dá a maior força. Põe Frankenstein nisso.
