GDF ultrapassa a marca de mil escrituras e contratos celebrados para regularização de empresas
PorBlog do Chiquinho Dornas-
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GDF ultrapassa a marca de mil escrituras e
contratos celebrados para regularização de empresas. Mais 131 concessões foram
entregues por meio dos programas Pró-DF II e Desenvolve-DF, que levam segurança
jurídica a empresários e promovem a geração de empregos
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta quarta-feira (26),
131 escrituras, contratos e atestados de implantação definitiva no âmbito dos
programas de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF) II e de Apoio ao
Desenvolvimento do Distrito Federal (Desenvolve-DF). Com essas entregas,
realizadas no Palácio do Buriti, são mais de mil documentações celebradas por
meio dos programas de desenvolvimento econômico.
Para o empresário Antônio de Freitas, dono da Rede Saúde, em Águas
Claras, a entrega da escritura põe fim a uma longa espera de 25 anos. Agora ele
pode, enfim, contar com a segurança de ter o documento em mão.
“Aguardo a escritura desde 1999, e com esse governo, aí sim, a coisa
andou. Agora, temos a segurança jurídica com a escritura, que é o sonho de todo
empresário. Vamos poder investir, fazer financiamentos e dar mais emprego. Esse
documento confirma que o local realmente é nosso, é da empresa, porque está
escriturado”, comemora o empresário.
A vice-governadora Celina Leão destaca o trabalho realizado por este GDF
para regularizar a situação de empresários que aguardavam a documentação há
mais de duas décadas.(Vídeo ~~~)
“Nós pegamos uma demanda que estava havia mais de 20 anos sem solução.
Fizemos várias atualizações na legislação, criando segurança jurídica, e
cobramos como contrapartida dos empresários a geração de emprego em nossa
cidade – iniciativas fundamentais para o desenvolvimento econômico da nossa
cidade”, pontua a vice-governadora.
As empresas contempladas nesta quarta-feira estão instaladas no Gama,
Samambaia, Riacho Fundo, Ceilândia, Recanto das Emas, Taguatinga, Santa Maria,
Guará, Núcleo Bandeirante, Sudoeste, Candangolândia, São Sebastião, SIA e
Sobradinho.
Para o
empresário Antônio de Freitas, dono da Rede Saúde, em Águas Claras, a entrega
da escritura põe fim a uma longa espera de 25 anos
O secretário
de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, explica que cada
processo de regularização necessariamente passa pelo compromisso do empresário
de gerar emprego.
“O governo dá
um incentivo econômico para que a empresa possa funcionar ou se instalar, em
troca de geração de emprego para que possa empregar os nossos jovens, e as
pessoas que são qalificadaus pela secretaria, para que Brasília possa
desenvolver cada vez mais”, reforça.
Para o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da
Terracap, Leonardo Mundim, as leis e decretos editados revolucionaram a área
econômica. “As primeiras entregas, em 2020, eram de 30 escrituras e contratos,
a cada dois meses, aproximadamente. Hoje, estamos entregando cerca de 100 documentos,
no mesmo intervalo de tempo”, ressalta, ao afirmar que a determinação é chegar
até o final deste ano com 1,5 mil documentos entregues.
A legislação foi toda revista na atual gestão e aperfeiçoada para
solucionar os problemas históricos do Pró-DF. Para isso, foi criado o sistema
de concessão de uso do Desenvolve-DF, pelo qual a empresa ocupa com segurança
jurídica um imóvel da Terracap, pagando um preço público pela concessão de uso,
após prazo de carência determinado, e assumindo o compromisso de cumprir meta
de geração de empregos no local.
Ao todo, foram realizados oito editais de licitação pública do
Desenvolve-DF, somando mais de 500 imóveis ofertados nos certames. (Galeria de Fotos https://flic.kr/s/aHBqjC6MMQ )
Agência Brasília – Fotos: Lúcio
Bernardo Jr. – Governo do Distrito Federal
