Nesta edição de Falando Abertamente, a
comentarista Cristina Graeml aborda a barbárie judiciária cometida pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
contra mães solos presas após os atos do 8 de janeiro.
Diversas crianças são vítimas nessa
história e sofrem todo tipo de tortura, desde a psicológica até a da falta de
sustento. Com raras exceções, a maior parte dos presos foi condenada sem
provas, o que contraria as leis brasileiras que estabelecem a inocência do
acusado até que se prove o contrário.
Das 9 mães de menores condenadas pela
Suprema Corte, sete ainda estão em presídios, uma está em prisão domiciliar (a
cabeleireira Débora Rodrigues) e outra ainda pode ser levada à prisão.
Todas são acusadas de tentar dar um
golpe de estado, apesar de nenhuma delas ter experiência com armas, saber
usá-las ou possuir antecedentes criminais. No dia 8 de janeiro, essas mulheres
portavam, no máximo, bandeiras, garrafinhas d'água, telefone celular e, no caso
de Débora Rodrigues, um batom.
Um claro desrespeito à legislação, já
que as leis brasileiras, como o Artigo 117 da Lei de Execuções Penais e o
Artigo 5º da Constituição Brasileira, preveem que mães de crianças pequenas,
mesmo condenadas, podem cumprir prisão domiciliar. Além de outras prerrogativas
legais nacionais e internacionais que garantem direitos a essa mães e a esses
filhos.
Assista ao comentário de Cristina
Graeml e conheça os nomes, as histórias e a situação em que vivem mães e
crianças do 8 de janeiro. Um chamado para que a sociedade não normalize e não
esqueça dessas pessoas, vítimas da tirania da toga em que vive o Brasil.
