Eu gostaria de saber a definição do neologismo “adultização”. É uma novidade, é um modismo. Mas saiu uma boa definição do verbete no caderno Direito e Justiça, do Correio Brazilense, referindo-se ao caso Hytalo Santos (eu pronuncio como leio: H-Y-T-A-L-O, itálo). Segundo João Ataíde, especialista em Direito Digital, a adultização consiste em “expor ou induzir crianças e adolescentes a papéis, códigos estéticos ou comportamentos próprios do mundo adulto, muitas vezes de caráter sexualizado, mercantilizado ou performático, antes da maturidade biopsicossocial. Isso se manifesta nas redes sociais por meio de roupas e poses erotizadas, coreografias com conotação sexual, promoção de produtos inadequados para a idade e coleta de dados que segmentam menores para conteúdos adultos”.
Vocês devem ter percebido que está faltando algo aí. Olhem só: “por meio de roupas e poses erotizadas, coreografias com conotação sexual, promoção de produtos inadequados para a idade e coleta de dados que segmentam menores para conteúdos adultos”. Vocês viram isso na rede social? Ou é na televisão? Eu não sei por que o autor citou as redes sociais e omitiu a televisão. Foi a televisão que começou com isso, que criou essa cultura.
Projeto de lei vai criar mais um cabide de emprego com autoridade sobre as mídias sociais: A Câmara aprovou um projeto de lei pra proteger menores. Achei estranho, porque vão criar uma agência pública, inchar o Estado, só pra cuidar disso. Mas a polícia já faz isso! Está no Código Penal, artigo 149-A: aliciar menores; artigo 218: abuso sexual; o artigo 232 é muito interessante, que é expor um menor sob sua guarda a vexame, a situações comprometedoras públicas, constrangimentos. O projeto de lei que passou na Câmara voltará para o Senado. Se for definitivamente aprovado, teremos mais um cabide de emprego para muita gente, e daremos a essa gente autoridade sobre as redes sociais. Deixem com a polícia, que já é paga para isso, para aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Governo perdeu o comando da CPMI do INSS. O que eles queriam esconder? A despeito de todo o esforço do governo e de Davi Alcolumbre para botar Omar Aziz como presidente da CPMI do INSS, eles perderam. O presidente será um senador da oposição, Carlos Viana (Podemos-MG); e o relator será um deputado também da oposição, bolsonarista, Alfredo Gaspar (União-AL). O que o governo está querendo esconder? Roubaram mais de R$ 6 bilhões de 3,2 milhões de idosos. Se pegassem um sexto disso já dava para pagar o comprovante impresso do voto e comprar as impressoras.
No Supremo, em 10 de junho, o ministro Dias Toffoli pediu, em caráter sigiloso, que a Polícia Federal entregasse todos os inquéritos para ele. Eram 13 inquéritos, que agora estão parados. Isso voltou à tona porque o procurador-geral da República está pedindo ao presidente do Supremo que sorteie um relator, e não deixe o caso nas mãos de Toffoli.
Qual é o interesse de Toffoli, que já foi advogado-geral da União no governo Lula e também já foi advogado do PT. Qual é o interesse do governo em não investigar isso? É óbvio! Primeiro, que há um sindicato nacional dos aposentados, pensionistas e idosos, que tem como diretor um irmão do Lula. Segundo, que isso envolve Dataprev, INSS, bancos oficiais, Ministério da Previdência… Todo mundo deixou passar isso por anos. Não querem que se apure a responsabilidade?
