O Brasil não é dos brasileiros. Não importa o slogan de Lula e de seu marketeiro Sidônio, nem os discursos fajutos em torno da suposta “soberania nacional”. A verdade é que fomos roubados faz tempo. O “consórcio”, como diria o inesquecível Guzzo, enfiou a mão sem pudor nos nossos bolsos e levou nosso país – aquele Brasil que, mesmo aos trancos e barrancos, ainda era uma democracia. E, qual habilidoso prestidigitador, os larápios não se contentaram com o furto: ainda tentaram substituir a democracia surripiada por uma falsificação fajuta made in Venezuela.
Assustador, mas há quem finja não ver. E os que veem ainda correm o risco de serem calados, excluídos da vida digital sem explicação, por mera vontade de algum juiz que se acha dono do Brasil e dos brasileiros. Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que não se sabe o número de cidadãos silenciados por alguma canetada do STF. Só se sabe que são muitos, famosos ou não, incluídos na lista do cala-boca supremo.
"Uma democracia jamais aceitaria que uma corte de Justiça se transformasse em instrumento de censura – numa máquina preparada para calar vozes de brasileiros que não cometeram crime algum e cujo número total sequer sabemos"
É claro que os ministros não admitem o escândalo. Aos repórteres da Gazeta, a corte teve a desfaçatez de dizer que os próprios jornalistas poderiam contar os casos de exclusão das redes sociais pedidos por ela, como se as decisões de seus ministros estivessem ao alcance de qualquer pessoa. Ora, nas entranhas obscuras do STF há processos eternos, mantidos em sigilo há anos, tão bem escondidos que nem mesmo os advogados dos investigados conseguem saber o que há neles.
Mas faz tudo parte da estratégia: fingir que está tudo bem, que nada há de errado nas nossas instituições – em especial no STF. Menciona-se um excesso aqui, outro ali dos ministros, mas só; nada de admitir que há muito a corte suprema perdeu o rumo e que, em vez de guardiã da democracia, tornou-se seu algoz.
Ao longo do tempo, conforme avançou a sanha da corte em “defender a democracia”, a censura foi se tornando cada vez mais comum. Críticas justas se transformam em ataques à democracia ou às instituições; críticos sensatos são tachados de radicais. E chegamos aqui: neste Brasil em que a Constituição é interpretada pelos juízes supremos com tamanha liberdade que se torna irreconhecível.
O direito fundamental da liberdade de expressão, que está lá, com todas as letras, na nossa Carta Magna para garantir que todos possam expor suas ideias, passou por essa interpretação suprema e foi limitado. Já não podemos falar certas coisas; foram instituídos tabus que jamais podem ser mencionados. É a nova liberdade: a de expressar apenas aquilo que os censores permitem.
Como tudo foi feito devagarinho, sem alarde, sem AI-5, sem tiro de canhão, e sempre com a justificativa oficial de proteger a democracia, as instituições, a soberania e tantas outras palavras cada vez mais vãs e ainda com o apoio da imprensa oficial, ficou mais difícil perceber. Tem gente – ingênuos, sonsos, hipócritas? – que jura até hoje que somos uma democracia. Mas não somos.
Uma democracia não permitiria que juízes, ainda que bem-intencionados, jogassem milhares de cidadãos no limbo, retirando arbitrariamente seu direito de se expressar nas redes sociais. Uma democracia jamais aceitaria que uma corte de Justiça se transformasse em instrumento de censura – numa máquina preparada para calar vozes de brasileiros que não cometeram crime algum e cujo número total sequer sabemos. Roubaram-nos a democracia e, no lugar dela, entregaram uma imitação grotesca. Enquanto aceitarmos a farsa, seremos apenas espectadores de um país que já não é nosso.
