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  • domingo, 16 de agosto de 2015

    #URBANISMO » Brasília, patrimônio dos quiosques (Você o que acha?)

    Setor bancário sul

    Grupo de moradores do Plano Piloto levou seis meses para fazer um levantamento detalhado das ilegalidades cometidas por quiosques, trailers e reboques instalados em áreas públicas. Muitos invadem calçadas e vagas de estacionamento

    Com máquina fotográfica pendurada no pescoço, bloquinho em mãos e a ajuda de um GPS, um grupo de moradores do Plano Piloto executou uma complicada missão para comprovar os abusos que desvirtuam a capital federal. Esses abnegados defensores de Brasília percorreram a pé toda a área tombada para mapear quiosques, trailers, reboques e tendas instalados em áreas públicas. No total, gastaram 750h de trabalho. O levantamento inédito, ao qual o Correio teve acesso, será apresentado amanhã, quando se comemora o Dia do Patrimônio Histórico. Os responsáveis pelo estudo identificaram 1.041 estruturas em regiões como as asas Sul e Norte, Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste — a maioria fica sobre calçadas e em áreas verdes ou está instalada em vagas de estacionamento.


    O grupo apresentará o levantamento amanhã à noite, no Clube de Vizinhança da 108/109 Sul. Na ocasião, também será lançada a Frente Comunitária do Sítio Histórico de Brasília e Distrito Federal, uma nova entidade que reunirá dezenas de organizações, associações e lideranças que lutam pela preservação da área tombada da capital federal. Ex-presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Heliete Bastos foi uma das autoras do trabalho. Ao lado da geógrafa e ambientalista Mônica Veríssimo, ela levou seis meses para percorrer todas as regiões da zona protegida pela Unesco. O trabalho era feito sempre aos domingos e feriados: a dupla se reunia antes mesmo de o sol nascer e saía a campo para fotografar e catalogar todos os quiosques.

    516 sul

    Durante a empreitada, Heliete e Mônica se depararam com muitos absurdos. Estruturas precárias, de madeira, ferro ou alvenaria, quiosques praticamente emendados uns nos outros, o que é proibido por lei, e até gramados cimentados para abrigar mesas. “Não se trata de uma campanha contra os quiosques, mas de um trabalho em defesa da legalidade e da cidade”, explica Heliete Bastos.

    Pela legislação, esse tipo de estrutura na área tombada só pode ter até 15 metros quadrados. Segundo o levantamento, 77% daquelas identificadas estão fora das normas. Mônica Veríssimo diz que a situação de ilegalidade é ainda mais grave, pois até hoje não foi realizado um plano de ocupação pelo governo. A lei prevê a criação desse projeto, que dirá quantos quiosques cada região pode ter e que produtos poderão ofertar, por exemplo. “Se não há plano de ocupação, se não houve liberação por parte do Iphan e já que as áreas deveriam ser licitadas, subentende-se que todos estão em situação irregular”, avalia Mônica.

    Para cada quiosque, trailer ou tenda identificado, as autoras do levantamento verificaram 23 características, como a existência de ocupação de vaga de estacionamento ou de área verde, se as estruturas tinham informações como nome do estabelecimento, telefone e horário de funcionamento, se deixavam 10m livres entre diferentes comércios e se as caixas d’água estavam escondidas, como determina a norma.

    Políticas públicas
    O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, Carlos Madson Reis, elogia o trabalho desenvolvido pelo grupo de moradores. “Aloísio Magalhães, que foi presidente do instituto nos anos 1980, costumava dizer uma frase que a gente transformou em princípio para a nossa atuação: ‘A comunidade é a maior guardiã do seu patrimônio’. Este estudo que será lançado na segunda-feira é importantíssimo para a definição de políticas públicas para o espaço tombado”, comenta.

    Para o representante do Iphan, existe uma cultura de invasão de espaços públicos. Ele critica o excesso de quiosques na capital federal. “Há uma mentalidade de ocupação indevida que não é entendida como espaço coletivo. Quando a gente anda pela cidade, logo percebe que a quantidade desses comércios é um problema que está se agravando. Não há critérios”, critica.

    O Iphan e o GDF firmaram um acordo de cooperação técnica para gestão compartilhada da área tombada. “O debate sobre os quiosques está na nossa pauta. A ideia é fazer um plano de fiscalização. Há uma orientação e uma cobrança do MP para que se elabore o plano de ocupação e de distribuição dos quiosques”, detalhou Carlos Madson.

    O superintendente do instituto sugere que a definição sobre a destinação e a quantidade de estruturas seja feita por unidade de vizinhança. Mas ele lembra que o controle deve ser do GDF. “O Iphan não tem a atribuição direta de fiscalizar o espaço urbano, essa deve ser uma ação dos estados, dos municípios e do DF. A União não fiscaliza espaços urbanos. Mas, em áreas tombadas, o instituto tem o dever de fazer esse trabalho conjunto”, reconheceu.

    Processos
    O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, explica que os planos de ocupação dos quiosques devem ser feitos por administração regional, mas lembra que os técnicos da pasta oferecem apoio para a elaboração. Estão prontos os planos do Sudoeste, Octogonal e do Setor Comercial Sul. “Temos um cronograma e estamos fazendo uma força-tarefa para a execução desses planos. A ideia é que todas as administrações concluam o trabalho em um prazo máximo de dois anos”, explica o secretário.

    Além de elaborar os projetos, o governo analisa os processos de concessão e de regularização. “É preciso sanear os processos que existem e ver se a licença foi emitida corretamente, por exemplo.” Thiago acrescenta que os quiosques em desacordo com a legislação terão de sair ou se adequar às normas. “A lei estabelece quem é passível de regularização e em quais condições”, resume.

    A Agefis informou que os comércios ilegais estão sujeitos a ações administrativas e podem ser demolidos. A Administração Regional do Plano Piloto explicou que a regularização depende do plano de ocupação, mas garantiu que realiza um levantamento sobre o problema. A Administração Regional do Cruzeiro deu as mesmas explicações. A Administração Regional do Sudoeste e da Octogonal reconheceu que alguns quiosques estão irregulares e sujeitos à fiscalização, mas assegura que pontos de táxis e bancas estão dentro das normas.

    "Não se trata de uma campanha contra os quiosques, mas de um trabalho em defesa da legalidade e da cidade”
     (Heliete Bastos, uma das autoras do mapeamento)

    "Se não há plano de ocupação, se não houve liberação por parte do Iphan e já que as áreas deveriam ser licitadas, subentende-se que todos estão em situação irregular”
     (Mônica Veríssimo, também responsável pelo estudo)

    "Quando a gente anda pela cidade, logo percebe que a quantidade desses comércios é um problema que está se agravando” 
    (Carlos Madson Reis, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) 


    Fonte: Helena Mader – Correio Braziliense – Fotos: Ed Alves/CB/D.A/ Press 

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